Legal
Termos de Uso
Estes termos regulam o uso do site, o agendamento online e o acesso às galerias da Oitava Arte Fotografia.
Última atualização: 23 de setembro de 2026.
1. Aceitação e escopo
Ao navegar, enviar um formulário, agendar um ensaio ou acessar uma galeria, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade. Condições específicas do ensaio, incluindo valores, prazo de entrega, remarcação e autorização de imagem, podem constar da proposta ou contrato aceito entre as partes; em caso de conflito, prevalece o documento específico do ensaio.
2. Uso do site
Você deve informar dados verdadeiros, manter seus meios de contato atualizados e usar o site de forma lícita. Não é permitido tentar acessar contas ou galerias de terceiros, contornar controles de segurança, copiar conteúdo sem autorização, enviar material malicioso ou prejudicar o serviço.
3. Agendamento e pagamento
O agendamento depende da disponibilidade exibida e da confirmação do pagamento exigido para reserva. Valores, itens incluídos e condições informados no momento da contratação devem ser conferidos antes da confirmação. Pagamentos eletrônicos são processados pelo Mercado Pago; a aprovação, recusa ou análise de risco segue as regras desse provedor.
4. Galerias e direitos
O acesso à galeria é pessoal e vinculado ao método de autenticação disponibilizado. Não compartilhe links ou códigos. Seleção e downloads obedecem ao pacote contratado, itens extras e prazo de disponibilidade. A entrega digital não transfere automaticamente direitos autorais sobre as imagens; outros usos dependem da autorização aplicável.
5. Limites e alterações
Buscamos manter o site disponível e as informações atualizadas, mas falhas técnicas, indisponibilidades de terceiros ou situações fora de controle podem ocorrer. Podemos corrigir informações e atualizar recursos ou estes termos quando necessário. Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor.